aprovação do Senado, e posterior nomeação de integrantes de listas destinadas ao preenchimento de cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da Magistratura.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes

Classe média odiada, e aí?

lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

todas as classes, origens e preparação acadêmica ou não, ou seja, busca possibilitar que todos os

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas

Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.

Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.

Quem deveria ir para a prisão?

crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela

Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Empregado substituto. Diferença salarial.

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

eficiente para as classes populares a fim de garantir o direito à moradia digna e reduzir as

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.

Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

classes menos favorecidas, tendo em vista que na maioria das vezes o vocábulo usado dentro dos